O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou um pronunciamento em rede nacional para celebrar a aprovação da lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida, aprovada por unanimidade no Congresso, foi apresentada como um marco na busca por justiça tributária e combate à desigualdade no país. Lula enfatizou que a iniciativa representa uma mudança histórica, transferindo benefícios antes concentrados em uma elite para a maioria da população brasileira. O discurso, com forte tom eleitoral, também abordou outros programas sociais do governo e reiterou o compromisso com a taxação dos mais ricos como forma de financiar a medida. A isenção do Imposto de Renda é vista como um passo crucial para impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Ampliação da Faixa de Isenção do IR
Detalhes da Nova Legislação
A nova lei isenta do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês, e reduz a alíquota para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Segundo Lula, um trabalhador com salário de R$ 4.800 poderá economizar cerca de R$ 4 mil por ano, o equivalente a um décimo quarto salário. Essa medida visa aliviar o orçamento das famílias brasileiras, injetando recursos na economia e estimulando o consumo.
Impacto Econômico e Social
O presidente mencionou que a Receita Federal estima um impacto de R$ 28 bilhões na economia com a implementação da isenção. Lula assegurou que a compensação dessa perda de arrecadação não virá de cortes em áreas essenciais como saúde e educação, mas sim da tributação dos super-ricos, que representam cerca de 0,1% da população e ganham mais de R$ 1 milhão por ano. A medida é vista como uma forma de redistribuir a renda e reduzir as disparidades sociais.
Discurso de Combate à Desigualdade
Ações Complementares
Além da isenção do Imposto de Renda, Lula destacou outros programas do governo, como o Bolsa Família, o Pé de Meia, o Luz do Povo e o Gás do Povo, como parte de uma estratégia mais ampla de enfrentamento da desigualdade. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicam uma redução nos níveis de desigualdade e pobreza no país.
Tributação dos Super-Ricos
Lula criticou a atual estrutura tributária, que considera injusta por onerar mais quem vive do trabalho do que quem vive de renda. Ele defendeu a necessidade de taxar os super-ricos, que, segundo ele, contribuem proporcionalmente menos com o imposto de renda do que a classe trabalhadora. A proposta é que essa parcela da população, que acumula grande parte da riqueza do país, contribua com até 10% de imposto sobre a renda.
Conclusão
O pronunciamento de Lula reforça o compromisso do governo com a justiça tributária e a redução da desigualdade social. A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é apresentada como um passo importante nessa direção, beneficiando milhões de brasileiros e injetando recursos na economia. A proposta de taxar os super-ricos é vista como uma forma de financiar a medida e promover uma distribuição mais justa da renda no país.
FAQ
1. Quem será beneficiado com a nova faixa de isenção do Imposto de Renda?
Serão beneficiadas pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês, que estarão isentas do Imposto de Renda. Além disso, haverá redução da alíquota para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
2. De onde virão os recursos para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda?
A compensação virá da tributação dos super-ricos, ou seja, pessoas que ganham mais de R$ 1 milhão por ano e que, segundo o governo, pagam proporcionalmente menos impostos do que a classe trabalhadora.
3. Quais outros programas o governo está implementando para combater a desigualdade?
Além da isenção do Imposto de Renda, o governo destaca programas como o Bolsa Família, o Pé de Meia, o Luz do Povo e o Gás do Povo como parte de uma estratégia mais ampla de enfrentamento da desigualdade social.
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Fonte: https://oglobo.globo.com