Penalidade milionária aplicada ao Consórcio Fla-Flu por condições precárias de higiene no estádio mais famoso do Brasil
O Governo do Estado do Rio de Janeiro aplicou uma multa significativa ao Consórcio Fla-Flu, responsável pela gestão do Maracanã, devido às condições de limpeza do estádio. O valor da penalidade é de R$ 401.217,48 e representa 2% da outorga anual de R$ 20 milhões. A decisão se baseia em avaliações da gestão e em um relatório de 2025 do verificador independente do contrato, que listou diversos pontos de inconformidade.
Detalhes da Multa e o Recurso Apresentado
A multa de 2% foi estipulada pela Comissão de Fiscalização do contrato do Maracanã, conforme previsto para casos de infrações de gravidade média e grave. Contudo, o Consórcio Fla-Flu, que administra o estádio, entrou com um recurso contra a cobrança. Por ora, a penalidade está suspensa e aguarda análise e decisão final por parte do Governo do Estado.
Histórico de Advertências e Falhas Recorrentes
Esta não é a primeira vez que o Consórcio Fla-Flu é alertado sobre a limpeza do Maracanã. Em outubro do ano passado, a concessionária já havia recebido uma advertência formal pelas condições de higiene, após uma série de três fiscalizações consecutivas realizadas entre setembro e outubro. Mais recentemente, em abril deste ano, a Comissão de Fiscalização do contrato reforçou a continuidade das falhas estruturais na gestão do estádio, o que levou à aplicação da multa agora divulgada.
Obrigações Contratuais e Tipos de Penalidades
O contrato de concessão do Maracanã estabelece claramente que uma das principais obrigações da concessionária é
