Capitais brasileiras registraram neste domingo (14) uma série de protestos contra o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10). A mobilização popular expressa insatisfação com a proposta, que visa reduzir as penas de indivíduos envolvidos na trama golpista e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Que Diz o PL da Dosimetria?
O cerne do PL da Dosimetria é a alteração no cálculo das penas, propondo a redução e fixando porcentagens mínimas para o cumprimento da sentença e a progressão de regime. A principal crítica dos manifestantes reside no fato de que a proposta pode beneficiar diretamente figuras ligadas a eventos que abalaram a democracia brasileira. Após a aprovação na Câmara, o texto seguiu para apreciação do Senado, onde o debate promete ser intenso.
Onde os Protestos Aconteceram?
Em Belo Horizonte, os manifestantes iniciaram a concentração por volta das 9h na Praça Raul Soares, planejando uma caminhada até a Praça da Estação. Na capital paraense, Belém, a mobilização também começou às 9h, com os participantes marchando pela Avenida Presidente Vargas em direção à Praça da República. Em Brasília, o ponto de encontro foi o Museu da República, de onde os manifestantes seguiram em marcha rumo ao Congresso Nacional. Além dessas capitais, relatos nas redes sociais indicam a ocorrência de protestos em outras cidades, como Campo Grande, João Pessoa e Natal, ampliando o alcance da mobilização nacional.
Detalhamento da Proposta e a Insegurança Jurídica
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), argumenta que o PL busca evitar a “insegurança jurídica”. Para isso, além das condições e porcentagens mínimas para o cumprimento da pena, a proposta também prevê a compatibilidade da remição da pena com a prisão domiciliar, um ponto que tem gerado discussões acaloradas sobre os possíveis impactos na aplicação da justiça e na percepção de impunidade.