O governo brasileiro e demais nações do Mercosul ainda observam com cautela a possibilidade de assinar o acordo com a União Europeia nesta semana. A avaliação de diplomatas é que a posição do bloco europeu permanece em aberto e só deve se consolidar nos próximos dias, em meio a intensas movimentações políticas.
Semana Decisiva e Entraves Europeus
A expectativa é que o acordo seja selado na Cúpula do Mercosul, agendada para o próximo domingo (20) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Contudo, a semana começou com tentativas da França de adiar a votação do tratado pelo Conselho Europeu. Apesar disso, a Dinamarca, que detém a presidência rotativa da UE, tem reiterado a intenção de levar o tema à votação no colegiado nesta quinta-feira (18).
Fontes da diplomacia brasileira indicam que a movimentação de países favoráveis e contrários ao acordo era esperada. França e Polônia são historicamente os principais opositores ao pacto Mercosul-UE, mesmo antes de sua conclusão, e continuam a exercer pressão.
O Caminho para a Aprovação
Para que o acordo avance, ele necessita da aprovação de 55% dos países do Conselho Europeu (equivalente a 15 dos 27 membros), representando pelo menos 65% da população total do bloco. Diante dessa regra, a oposição isolada de França e Polônia não seria suficiente para barrar o tratado. Nesse contexto, a Itália é vista como o “fiel da balança”, cujo posicionamento será crucial.
Até a votação no Conselho Europeu, que concederá ou não o mandato à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para assinar o acordo, o cenário é considerado incerto pelos diplomatas envolvidos nas negociações.
Mecanismos de Salvaguarda em Debate
Outro ponto de atenção nesta semana é a votação, marcada para terça-feira no Parlamento Europeu, de mecanismos de salvaguarda para a UE dentro do acordo. O texto em análise prevê a possibilidade de iniciar investigações comerciais contra o Mercosul caso as vendas de produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina e aves, à União Europeia aumentem em média 5% ao longo de um período de três anos. Este dispositivo busca proteger os produtores europeus de um eventual aumento abrupto de importações.
