Em uma decisão pioneira global, o governo australiano confirmou que, a partir de 10 de dezembro de 2025, menores de 16 anos estarão proibidos de usar redes sociais no país. A medida abrange plataformas populares como TikTok, Instagram, YouTube e Snapchat, e tem como objetivo principal mitigar os impactos negativos que o uso dessas ferramentas pode causar na saúde psicológica de crianças e adolescentes.
Como a Restrição de Redes Sociais Funcionará na Austrália?
A nova regra se aplica a todos os residentes da Austrália com idade inferior a 16 anos. Isso significa que esses jovens não poderão criar novas contas e as já existentes serão desativadas. Inicialmente, a proibição afetará dez plataformas específicas: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch.
No entanto, nem todas as ferramentas de comunicação serão restritas. Plataformas como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom foram mantidas acessíveis, uma vez que não se enquadram nos requisitos da nova decisão. Há também um debate em andamento sobre a possibilidade de estender a proibição a jogos online e outras plataformas de comunicação, como o Discord, que, apesar de ser amplamente utilizado, tem sido associado à disseminação de conteúdo misógino, violento e, em alguns casos, a atividades ilegais.
Os Motivos Por Trás da Decisão Australiana
A Austrália se tornou o primeiro país a implementar uma proibição tão abrangente, mas a iniciativa pode inspirar outras nações, como a Dinamarca, que já estuda planos semelhantes. A decisão australiana é fundamentada em um estudo encomendado pelo próprio governo no início de 2025.
A pesquisa revelou dados alarmantes: 96% das crianças australianas entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais. Diante desse número expressivo, as autoridades concluíram que o uso generalizado dessas plataformas está diretamente associado a riscos significativos. O estudo indicou que sete em cada dez crianças já foram expostas a conteúdos violentos ou misóginos. Além disso, uma em cada sete relatou ter sofrido algum tipo de aliciamento por adultos em ambientes online. Essas observações foram cruciais para a implementação da proibição.
Quem Será Responsável pela Fiscalização?
É importante ressaltar que a regra não prevê punições para crianças ou seus responsáveis legais em caso de descumprimento. A responsabilidade pela aplicação da medida recairá sobre as próprias empresas de redes sociais. O governo reconhece a dificuldade em verificar a idade declarada pelos usuários de forma totalmente confiável, e, por isso, exigirá que as plataformas implementem métodos robustos de verificação.
Para garantir a conformidade, as empresas poderão utilizar documentos de identidade emitidos pelo governo, combinando-os com outras tecnologias de verificação de idade. Caso as plataformas não consigam impedir o acesso de menores de 16 anos, elas estarão sujeitas a multas que podem chegar a US$ 32 milhões. Embora a maioria das empresas ainda não tenha detalhado suas estratégias, o Facebook já iniciou o processo de desativação de contas de usuários menores de 16 anos.
