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Em uma decisão pioneira global, o governo australiano confirmou que, a partir de 10 de dezembro de 2025, menores de 16 anos estarão proibidos de usar redes sociais no país. A medida abrange plataformas populares como TikTok, Instagram, YouTube e Snapchat, e tem como objetivo principal mitigar os impactos negativos que o uso dessas ferramentas pode causar na saúde psicológica de crianças e adolescentes. Como a Restrição de Redes Sociais Funcionará na Austrália? A nova regra se aplica a todos os residentes da Austrália com idade inferior a 16 anos. Isso significa que esses jovens não poderão criar novas contas e as já existentes serão desativadas. Inicialmente, a proibição afetará dez plataformas específicas: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Kick e Twitch. No entanto, nem todas as ferramentas de comunicação serão restritas. Plataformas como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom foram mantidas acessíveis, uma vez que não se enquadram nos requisitos da nova decisão. Há também um debate em andamento sobre a possibilidade de estender a proibição a jogos online e outras plataformas de comunicação, como o Discord, que, apesar de ser amplamente utilizado, tem sido associado à disseminação de conteúdo misógino, violento e, em alguns casos, a atividades ilegais. Os Motivos Por Trás da Decisão Australiana A Austrália se tornou o primeiro país a implementar uma proibição tão abrangente, mas a iniciativa pode inspirar outras nações, como a Dinamarca, que já estuda planos semelhantes. A decisão australiana é fundamentada em um estudo encomendado pelo próprio governo no início de 2025. A pesquisa revelou dados alarmantes: 96% das crianças australianas entre 10 e 15 anos utilizam redes sociais. Diante desse número expressivo, as autoridades concluíram que o uso generalizado dessas plataformas está diretamente associado a riscos significativos. O estudo indicou que sete em cada dez crianças já foram expostas a conteúdos violentos ou misóginos. Além disso, uma em cada sete relatou ter sofrido algum tipo de aliciamento por adultos em ambientes online. Essas observações foram cruciais para a implementação da proibição. Quem Será Responsável pela Fiscalização? É importante ressaltar que a regra não prevê punições para crianças ou seus responsáveis legais em caso de descumprimento. A responsabilidade pela aplicação da medida recairá sobre as próprias empresas de redes sociais. O governo reconhece a dificuldade em verificar a idade declarada pelos usuários de forma totalmente confiável, e, por isso, exigirá que as plataformas implementem métodos robustos de verificação. Para garantir a conformidade, as empresas poderão utilizar documentos de identidade emitidos pelo governo, combinando-os com outras tecnologias de verificação de idade. Caso as plataformas não consigam impedir o acesso de menores de 16 anos, elas estarão sujeitas a multas que podem chegar a US$ 32 milhões. Embora a maioria das empresas ainda não tenha detalhado suas estratégias, o Facebook já iniciou o processo de desativação de contas de usuários menores de 16 anos.

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela trama golpista julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A matéria, que segue agora para a sanção presidencial, foi aprovada por 48 votos a 25 e gerou um intenso debate entre as bancadas governista e de oposição. Repercussão Governista: Críticas à ‘Vergonha’ no Senado A base governista se posicionou contrária à aprovação do projeto, manifestando forte descontentamento. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a aprovação como uma

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (17) duas resoluções cruciais que visavam controlar os poderes de guerra do presidente Donald Trump, especialmente em relação à Venezuela. As votações ocorreram em um momento de crescente tensão entre Washington e Caracas, poucas horas antes de um pronunciamento nacional de Trump. Votações Apertadas Mantêm Autonomia Presidencial Por margens estreitas, a Câmara, de maioria republicana, derrubou as propostas. A primeira, patrocinada pelo deputado Gregory Meeks (Nova York), principal democrata na Comissão de Relações Exteriores, obteve 210 votos a favor e 216 contra. O texto buscava retirar as forças armadas dos EUA de hostilidades com “qualquer organização terrorista designada presidencialmente no Hemisfério Ocidental”, a menos que houvesse autorização explícita do Congresso. A segunda resolução, proposta por Jim McGovern (Massachusetts), principal democrata no Comitê de Regras, foi rejeitada por 213 votos contra e 211 a favor. Essa medida orientava o presidente a retirar as forças dos EUA de hostilidades contra a Venezuela sem a aprovação do Congresso, reiterando a busca por maior controle legislativo sobre ações militares. Escalada da Pressão Americana Contra Caracas As votações refletem a postura agressiva dos Estados Unidos em relação à Venezuela. Washington tem intensificado a pressão sobre o regime de Nicolás Maduro, acusado pela Casa Branca de ter ligações com o narcotráfico e o Cartel de Los Soles. Sob a premissa de combate ao narcotráfico, os EUA enviaram aeronaves, veículos, milhares de soldados e um grupo de ataque de porta-aviões para o Caribe, realizando operações que incluem ataques a embarcações suspeitas de transportar drogas. A legalidade dessas ações, no entanto, tem sido questionada. Fontes consultadas pela CNN indicam que o governo Trump está elaborando planos para o “dia seguinte” à possível deposição de Maduro, embora nenhuma decisão sobre um ataque direto ao país tenha sido tomada até o momento. Incidentes e Ultimatos Marcam Relação Bilateral A tensão entre os dois países foi ainda mais acentuada por incidentes recentes. Em novembro, Trump teria conversado por telefone com Maduro, oferecendo um ultimato para que ele deixasse o poder e o país, o que não foi cumprido. Poucos dias depois, os EUA classificaram Maduro como integrante de uma organização terrorista estrangeira. Em outra ação que gerou forte reação de Caracas, os Estados Unidos apreenderam um petroleiro próximo à Venezuela. O regime de Maduro classificou a medida como “roubo descarado” e “um ato de pirataria internacional”. Posteriormente, Trump anunciou um “bloqueio total” contra os petroleiros venezuelanos sancionados, declarando que “não deixará ninguém passar sem o devido direito”.

Um laudo produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF) confirmou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, ao qual a CNN Brasil teve acesso, aponta que uma fonte de calor concentrado com ferro em sua composição foi empregada no dispositivo. De acordo com o relatório da PF, testes realizados com ferro de solda na superfície do material da tornozeleira exibiram aspectos compatíveis com os danos verificados. O laudo também destaca que os estragos no equipamento apresentam características de “execução grosseira”, o que sugere que a ferramenta foi utilizada sem precisão técnica. A Confissão e as Alegações da Defesa Em novembro do ano passado, Jair Bolsonaro já havia admitido ter tentado romper a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda. Naquela ocasião, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, e o processo referente à trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não havia transitado em julgado. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, alegou que o ex-mandatário “apresentou quadro de confusão mental e alucinações, possivelmente induzidos pelo uso do medicamento Pregabalina”. A tentativa de violação do dispositivo acionou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que enviou agentes à residência de Bolsonaro em Brasília. No local, ele reconheceu a tentativa de se livrar do aparelho de monitoramento. Na manhã seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão preventiva de Bolsonaro. Os Danos Internos da Tornozeleira O laudo da Polícia Federal detalha que a aplicação da fonte de calor na tornozeleira não apenas danificou a superfície, mas também expôs a bateria do equipamento. Tal ação foi “suficiente para o acionamento de alarmes de integridade ou de violação”, conforme indicado no manual do aparelho como “alarme de violação”. Além disso, foram constatadas “marcas de fusão na junção da capa polimérica plástica que reveste o sistema eletrônico do material”. Curiosamente, o relatório menciona que ferros de solda são instrumentos frequentemente utilizados por profissionais de eletroeletrônica pela sua capacidade de transferência de calor pontual, o que permite aquecer uma região específica sem elevar muito a temperatura ao redor, evitando danos a componentes eletrônicos próximos – um contraste com a “execução grosseira” observada no caso da tornozeleira de Bolsonaro.

Fim da exclusividade da Novo Nordisk se aproxima A patente do Ozempic, medicamento amplamente utilizado para diabetes tipo 2 e controle de peso, vencerá em março de 2026. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Novo Nordisk para estender a validade da patente no Brasil. A empresa alegava um atraso de 13 anos na análise do seu pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Decisão do STJ reforça tese do STF A relatora do caso no STJ, ministra Maria Isabel Gallotti, baseou sua decisão em um julgamento anterior do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, o STF já havia decidido priorizar os interesses da coletividade, especialmente dos consumidores e do Sistema Único de Saúde (SUS), em detrimento dos interesses particulares das empresas farmacêuticas. O STJ considerou que não há previsão legal para prorrogar a validade de patentes em situações de atraso na análise do pedido pelo órgão competente, e que criar tal regra seria atribuição do Congresso Nacional, e não do Judiciário. O que muda com o fim da patente? Com o vencimento da patente em março de 2026 e a decisão do STJ, outras empresas poderão fabricar e comercializar medicamentos com o princípio ativo semaglutida, desde que obtenham as devidas aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A principal expectativa é a redução de preços no médio prazo, impulsionada pela concorrência entre as versões genéricas, o que tende a tornar o tratamento mais acessível para um número maior de pacientes e para o SUS. Genéricos não são imediatos; STF ainda pode ser acionado Apesar da decisão do STJ, a entrada de genéricos do Ozempic não será imediata. O processo depende do fim oficial da patente e da subsequente aprovação dos medicamentos pela Anvisa. Além disso, a Novo Nordisk ainda pode recorrer ao STF, o que poderia prolongar a disputa judicial. A expectativa é que, com a maior oferta e a consequente queda de preços, o debate sobre a incorporação do medicamento ao SUS seja facilitado.

O programa Caminho da Capacitação, do Governo de São Paulo, celebrou um marco significativo em seu primeiro ano de atuação, em 2025, ao qualificar profissionalmente 7,5 mil pessoas. A informação foi divulgada pelo governo do estado nesta quarta-feira (17), destacando o sucesso da iniciativa que visa transformar a vida de cidadãos por meio de cursos gratuitos e certificados. Alcance e Metodologia Inovadora Em seu primeiro ano, o Caminho da Capacitação percorreu 126 municípios paulistas, utilizando carretas móveis adaptadas como salas de aula. A proposta é levar qualificação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade, oferecendo quase 40 cursos em diversas áreas, como gastronomia, beleza, moda, tecnologia e mecânica. As formações combinam atividades teóricas e práticas, garantindo um aprendizado completo e preparando os alunos para o mercado de trabalho. O programa estruturou 12 ciclos de formação ao longo de 2025, cada um com dez dias úteis de duração. Ao final das aulas, os participantes são agraciados com uma cerimônia de formatura e recebem seus certificados, um passo crucial para a inserção ou recolocação profissional. Oficinas Práticas e Expansão Além dos cursos completos nas carretas, o Caminho da Capacitação também promoveu oficinas de curta duração, com foco em habilidades práticas. Com apenas 4 horas de duração, essas atividades abordaram temas como produção em 3D, oferecendo um aprendizado rápido e direto. Em 2025, quatro dessas oficinas foram realizadas em cidades estratégicas: São José do Rio Preto, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e Hortolândia. Combate à Pobreza e Inclusão A iniciativa é uma ação do Fundo Social de São Paulo e integra o programa SuperAção SP, uma ambiciosa política do governo estadual que tem como meta retirar mais de 100 mil famílias da linha da pobreza até 2026. O plano é claro: por meio da qualificação profissional, indivíduos e famílias ganham acesso a melhores condições no mercado de trabalho, possibilitando a superação da condição de pobreza e a construção de um futuro mais digno e autônomo.

Senado Avança em Discussão de PL da Dosimetria O Senado Federal está em processo de votação de um projeto de lei que propõe alterações significativas na forma como as penas são calculadas no sistema judicial brasileiro. Conhecido como PL da Dosimetria, o texto visa reformular critérios estabelecidos no Código Penal para a fixação de sanções em crimes. O Que Muda no Cálculo da Pena? A proposta em discussão no Senado busca modificar a maneira como juízes determinam o tempo de prisão em casos de condenação. Atualmente, a dosimetria da pena envolve a análise de circunstâncias judiciais, agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição de pena. O novo projeto pode introduzir novas balizas ou alterar o peso de cada um desses elementos, o que, na prática, pode resultar na redução do tempo total de pena para muitos condenados. Impacto em Casos de Grande Repercussão A principal controvérsia em torno do PL da Dosimetria reside no seu potencial de beneficiar figuras públicas que já foram condenadas em processos judiciais. Especialistas apontam que, caso aprovada, a nova lei poderá ser aplicada retroativamente, o que significa que penas já impostas poderiam ser revistas e, consequentemente, diminuídas. Isso levanta debates sobre a isonomia e a percepção de justiça diante de casos que atraíram grande atenção midiática e política. Debate Político e Jurídico em Andamento A tramitação do projeto no Senado tem sido acompanhada de perto por juristas, políticos e pela sociedade civil. Enquanto defensores da mudança argumentam que o PL visa tornar o sistema penal mais justo e proporcional, críticos alertam para o risco de impunidade e para a desvalorização de decisões judiciais já consolidadas. A votação final no Senado definirá os rumos desta importante reforma legislativa.

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood anunciou uma mudança histórica para a transmissão do Oscar: a partir de 2029, a maior premiação do cinema mundial será exibida exclusivamente no YouTube. O acordo, que terá início com a 101ª edição do evento, marca uma nova era para a cerimônia. A parceria com a plataforma de vídeos se estenderá até 2033, garantindo a presença do Oscar no ambiente digital por um período significativo. A própria Academia celebrou a novidade em suas redes sociais, afirmando: “A maior noite do cinema está a caminho de YouTube, a partir de 2029”. O Cenário Atual Antes da Grande Mudança Até a efetivação do acordo com o YouTube, a cerimônia do Oscar continuará sendo transmitida pela rede ABC, nos Estados Unidos, com contrato válido até 2028. Para o público brasileiro, a exibição segue a cargo do canal TNT e da plataforma HBO Max. A 98ª edição da premiação está agendada para 15 de março de 2026, mantendo o formato tradicional de veiculação. O Impacto da Migração para o Digital A decisão de levar o Oscar para o YouTube reflete a busca da Academia por novas audiências e por formatos de consumo de conteúdo mais alinhados com as tendências digitais. A aposta em uma plataforma global como o YouTube visa expandir o alcance do Oscar e engajar um público mais jovem, adaptando-se à evolução do cenário midiático e de entretenimento.

O Clima Festivo Ameaçado por Conflitos As festas de fim de ano são, para muitos, sinônimo de alegria e reencontros. No entanto, a atmosfera festiva pode rapidamente se transformar em um campo minado de discussões e desentendimentos. Conflitos ideológicos, divergências políticas e rixas familiares antigas, muitas vezes reacendidas pela proximidade forçada e pelo consumo de álcool, podem culminar em brigas que deixam um gosto amargo e comprometem o espírito das celebrações. Entendendo as Raízes dos Conflitos Familiares Especialistas apontam que a dinâmica familiar em si já pode ser um gatilho para tensões. O retorno a um ambiente familiar após um período de autonomia e desenvolvimento individual pode gerar um conflito interno sobre a própria identidade. A psicanalista Elisama Santos explica que os rótulos familiares e as expectativas associadas a eles podem enrijecer os papéis sociais, tornando difícil a adaptação a novas versões de si mesmo. Essa sensação de não mais se encaixar nos antigos moldes, aliada a mágoas e decepções passadas, contribui para a eclosão de desentendimentos. Estratégias para um Fim de Ano Harmonioso Apesar do cenário desafiador, a harmonia familiar nas festas de fim de ano não é uma utopia. A terapeuta de casais e famílias Paula Lutti sugere a importância de acordos prévios, sejam eles verbalizados ou não, para evitar temas sensíveis. Focar em conversas sobre a vida atual, projetos e sonhos, em vez de assuntos que geram discórdia, pode ser uma estratégia eficaz. Lutti também ressalta a importância de resolver pendências antigas antes que elas venham à tona durante as celebrações, evitando que conflitos entre duas pessoas se tornem um problema familiar generalizado. O Papel da Comunicação e da Empatia Dominic Barter, pesquisador em Comunicação Não-Violenta, sugere que, em situações de divergência acentuada, ter uma pessoa de confiança para contatar pode ser um alívio, mesmo que não seja necessário ligar. A simples consciência de ter um suporte externo pode ajudar a gerenciar a tensão. Ele também enfatiza que a família é um berço para o desenvolvimento da capacidade de viver democraticamente, incentivando a expressão saudável de opiniões incompatíveis no dia a dia. Katrin Ariadnes, especialista em terapia de casal, complementa que evitar expectativas irrealistas, focar no propósito do encontro e manter limites saudáveis, juntamente com a empatia por si mesmo e pelos outros, são chaves para o sucesso. Ela alerta que não existe uma fórmula mágica, mas que a prática e a regulação emocional levam a bons relacionamentos familiares. Cuidando das Crianças em Meio aos Conflitos Para as crianças, testemunhar brigas familiares pode ser assustador e confuso. Elisama Santos aconselha que os adultos conversem abertamente com os pequenos sobre o ocorrido, ajudando-os a processar a situação e evitando que criem fantasias negativas sobre si mesmos. Explicar que as pessoas podem ter visões diferentes da realidade, sem a necessidade de convencer o outro, ajuda a criança a desenvolver habilidades de argumentação e compreensão. A forma como os adultos lidam com o conflito e explicam a divergência para as crianças molda a percepção delas sobre as relações e a resolução de desentendimentos.