Hugo Motta sob Pressão: Prazo de 48h para Definir Futuro de Carla Zambelli Após Reviravolta do STF e Condenação

Presidente da Câmara dos Deputados tem até domingo para cumprir determinação do ministro Alexandre de Moraes que anula votação que manteve o mandato e exige a posse do suplente Adilson Barroso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encontra-se em uma corrida contra o tempo. Com a notificação oficial recebida na sexta-feira (12), ele tem um prazo de 48 horas para acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e fixou o mesmo período para a diplomação do seu suplente.

A Pressão sobre Hugo Motta

A determinação de Moraes, que gerou críticas da oposição, foi confirmada por unanimidade no plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Essa decisão coloca Hugo Motta sob intensa pressão, antecipando uma eventual resolução sobre o futuro de Zambelli que, de outra forma, poderia seguir o caminho da perda de mandato por acúmulo de faltas, cuja contabilização só seria finalizada no próximo ano. Enquanto governistas celebram a medida do STF, setores da oposição consideram a ação uma invasão de competências do Legislativo, aguardando a reação do presidente da Casa.

O Histórico da Condenação e a Reação da Câmara

A situação de Zambelli não é recente. A perda de seu mandato já havia sido decidida pela Primeira Turma do STF e comunicada à Câmara em junho. A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por seu envolvimento na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pressionado pela oposição, Hugo Motta havia encaminhado o caso para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, após meses de análise, deu aval à perda do mandato.

Contudo, na madrugada de quinta-feira (11), o plenário da Câmara reverteu a situação por um placar de 227 votos favoráveis à cassação e 170 contrários, não alcançando a maioria absoluta necessária para a cassação. Menos de 24 horas depois, o ministro Moraes reagiu, considerando o ato da Câmara nulo.

A Anulação do Ato da Câmara e a Urgência da Situação

A decisão de Alexandre de Moraes sobrepõe-se à votação do plenário da Câmara, forçando Hugo Motta a agir. A deputada, que está presa na Itália desde julho após sua condenação e enfrenta risco de extradição para o Brasil, havia se licenciado do cargo entre maio e outubro, mas desde então acumulou faltas. Embora as ausências pudessem, pela Constituição, resultar em perda de mandato, a determinação do STF acelera o processo e obriga a uma decisão imediata.

Quem é o Suplente Adilson Barroso

Com a abertura da vaga, Adilson Barroso (PL-SP) é o primeiro suplente do estado pelo Partido Liberal, tendo obtido mais de 62 mil votos no pleito de 2022. Ele já ocupou o cargo de deputado em três ocasiões anteriores, inclusive substituindo Guilherme Derrite, eleito pelo PL em 2022, enquanto este atuou como titular da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Pelo regimento da Casa, por já ter assumido a vaga anteriormente, Barroso não precisaria prestar um novo compromisso de posse em plenário, sendo necessária apenas a comunicação de seu retorno ao exercício do mandato por Hugo Motta.