O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro agendou para 27 de janeiro o julgamento de Paulo Roberto Silva e Souza, 76 anos, líder do Santo Daime e fundador da igreja Céu do Mar, localizada em São Conrado, Zona Sul da capital fluminense. O religioso é acusado de violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra Jéssica Nascimento de Sousa, que era adepta da doutrina desde 2015. Apesar do agendamento, a juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 11ª Vara Criminal da Capital, indeferiu o pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), mantendo a denúncia, mas concedendo ao réu a liberdade provisória com medidas cautelares. A decisão judicial, que gerou debate, impõe restrições ao acusado enquanto o processo corre em sigilo.
O processo judicial contra o líder religioso
Acusações de violação sexual mediante fraude e violência psicológica
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) detalha um período entre abril de 2022 e julho de 2023, durante o qual o líder religioso Paulo Roberto Silva e Souza teria se aproveitado de sua posição de autoridade espiritual e da profunda admiração e respeito que Jéssica Nascimento de Sousa lhe dedicava. Segundo as alegações, essa influência foi utilizada para a prática de atos sexuais e conjunção carnal, configurando violação sexual mediante fraude. Além disso, as acusações incluem violência psicológica contra a adepta, que frequentava a doutrina do Santo Daime desde 2015.
A gravidade das acusações é acentuada pelo fato de Paulo Roberto ser uma figura de destaque na doutrina do Santo Daime, tendo expandido as fronteiras da igreja Céu do Mar para além da Amazônia e, inclusive, internacionalmente. Essa influência, segundo as denúncias, teria sido um fator crucial para a manipulação da vítima. Um detalhe impactante do caso é a existência de uma carta atribuída ao próprio líder religioso, na qual ele admitiria culpa após a denúncia inicial, contendo a frase: “Uma enorme sombra vinha atrás de mim”. Esse documento, se confirmado como autêntico e relevante para o processo, pode ter peso significativo na avaliação do tribunal. A defesa de Paulo Roberto, por sua vez, nega todas as acusações.
A decisão da justiça e a negativa da prisão preventiva
A juíza Renata Travassos Medina de Macedo, responsável pela 11ª Vara Criminal da Capital, determinou que o julgamento do líder do Santo Daime, Paulo Roberto Silva e Souza, ocorra no dia 27 de janeiro. Contudo, em sua decisão, a magistrada negou o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Essa negativa foi embasada em diversos argumentos. Primeiramente, a juíza considerou que o réu não havia sido devidamente intimado das medidas cautelares no endereço fornecido por sua defesa, o que poderia inviabilizar a execução de uma prisão preventiva naquele momento.
Outros fatores levados em conta foram a idade avançada do acusado, de 76 anos, e a ausência de evidências de fatos recentes que demonstrassem que ele representa um risco iminente à ordem pública ou à instrução criminal. Apesar de indeferir a prisão, a decisão judicial manteve a denúncia do MP-RJ e impôs medidas cautelares significativas. Entre elas, está o pedido de entrega do passaporte de Paulo Roberto e a determinação de expedição de ofício à Polícia Federal. Essa medida visa impossibilitar que o acusado saia do país sem prévia autorização judicial, garantindo que ele permaneça à disposição da justiça brasileira. Adicionalmente, o processo corre em sigilo, e a juíza intimou a defesa para fornecer e-mail e telefone do acusado, buscando facilitar futuras intimações.
O impacto do caso e as múltiplas denúncias
Testemunhos e o padrão de conduta
As investigações em torno das denúncias contra o líder religioso Paulo Roberto Silva e Souza se estenderam por mais de um ano, revelando um quadro mais complexo do que a acusação inicial. Além do relato de Jéssica Nascimento de Sousa, outras cinco mulheres alegaram ter sido vítimas de situações semelhantes envolvendo o fundador da igreja Santo Daime Céu do Mar. Entre elas, foram identificadas Isabela e Fernanda, que também afirmam ter sofrido abusos por parte do religioso. Os relatos sugerem um padrão de conduta em que a posição de liderança espiritual e a confiança dos adeptos eram supostamente exploradas para fins ilícitos.
Uma das acusações veio de uma mulher americana, que descreveu sua experiência com frases impactantes: “Violada, explorada, humilhada e carregada com uma energia sexual sombria”. Essas declarações, somadas, pintam um cenário de múltiplos abusos de poder e confiança. A defesa de Paulo Roberto, no entanto, mantém a negativa veemente de todas as acusações, buscando desqualificar os testemunhos e as provas apresentadas. No curso do processo, testemunhas cruciais serão intimadas, incluindo a esposa de Paulo Roberto, Raimunda Nonata Melo Souza, conhecida como Madrinha Nonata, cujo depoimento pode trazer novas perspectivas sobre o relacionamento e a dinâmica dentro da comunidade religiosa.
Repercussões na igreja e o paradeiro do acusado
As graves denúncias e o agendamento do julgamento de Paulo Roberto Silva e Souza tiveram repercussões diretas na estrutura da igreja Santo Daime Céu do Mar. O Centro Eclético Fluente Luz Universal Sebastião Mota de Melo (Ceflusmme), entidade responsável pela igreja, emitiu um comunicado confirmando o afastamento do líder religioso de suas funções. No entanto, a instituição optou por não emitir maiores pronunciamentos sobre o mérito do caso, declarando que aguardará a conclusão do processo judicial para se manifestar de forma mais abrangente. Essa postura reflete a delicadeza da situação e a necessidade de aguardar os desdobramentos legais antes de qualquer posicionamento definitivo.
Enquanto o processo avança, o paradeiro do acusado tem sido um ponto de interesse. Uma pessoa próxima a Paulo Roberto informou que ele se encontra em “isolamento” em sua fazenda particular. O local de reclusão está situado na zona rural de Ilhéus, no sul da Bahia. Essa condição de isolamento, embora não seja uma prisão formal, afasta o líder religioso do convívio direto com a comunidade da igreja, marcando uma fase de reclusão enquanto aguarda o desenrolar das acusações e o veredito final do tribunal de justiça.
Acompanhando os desdobramentos de um caso sensível
O caso do líder do Santo Daime Paulo Roberto Silva e Souza, marcado por denúncias graves e a controvertida decisão judicial de negar a prisão preventiva, lança luz sobre a complexidade de processos envolvendo figuras religiosas e alegações de abuso de poder. O agendamento do julgamento representa um passo crucial para a apuração dos fatos e a busca por justiça para as supostas vítimas. Enquanto a defesa sustenta a inocência, as múltiplas acusações e a postura da própria igreja indicam a seriedade das alegações. A comunidade do Santo Daime e a sociedade aguardam os desdobramentos deste processo sigiloso, cujas implicações podem redefinir os limites da autoridade espiritual e a proteção dos fiéis. A decisão final da justiça será um marco importante neste debate sobre ética, religião e responsabilidade.
Perguntas frequentes sobre o caso
Quem é Paulo Roberto Silva e Souza?
Paulo Roberto Silva e Souza é o fundador e líder da igreja Santo Daime Céu do Mar, em São Conrado, no Rio de Janeiro. Ele é a figura central das denúncias de violação sexual mediante fraude e violência psicológica.
Quando está agendado o julgamento do líder do Santo Daime?
O julgamento de Paulo Roberto Silva e Souza está agendado para o dia 27 de janeiro, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Por que a prisão preventiva foi negada pela justiça?
A juíza Renata Travassos Medina de Macedo negou a prisão preventiva considerando a idade do acusado (76 anos), a ausência de intimação das medidas cautelares no endereço fornecido pela defesa e a inexistência de fatos recentes que indicassem risco atual à ordem pública ou à instrução criminal. No entanto, foram impostas medidas cautelares, como a entrega do passaporte.
Quais são as principais acusações contra Paulo Roberto Silva e Souza?
As acusações são de violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra Jéssica Nascimento de Sousa, uma adepta da doutrina. Há também relatos de outras cinco mulheres que afirmam ter sido vítimas de situações semelhantes.
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Fonte: https://oglobo.globo.com