A Câmara dos Deputados se prepara para um embate decisivo sobre a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em pauta, a possibilidade de reverter a alíquota de 8,5%, aprovada pelo Senado Federal, e retornar aos 5% defendidos por parte dos parlamentares, incluindo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Em entrevista ao CNN Prime Time, Cavalcante reiterou sua defesa pela manutenção da alíquota de 5%, argumentando que as SAFs representam uma oportunidade ímpar para o futebol brasileiro. “A maior paixão nacional do brasileiro, o futebol, vem tendo com a SAF uma grande oportunidade de nós termos um futebol muito mais competitivo, os clubes tendo a participação da iniciativa privada”, afirmou o deputado.
Impacto nos Clubes e o Alerta de Sóstenes
Para o parlamentar, a alíquota de 5% já seria suficiente para garantir a devida contribuição social ao Estado brasileiro. Ele adverte que o aumento para 8,5% teria um efeito prejudicial, especialmente para as equipes menores. “Aumentar para 8,5% seria sobrecarregar tantos clubes que tanto precisam, em especial aqueles médios e pequenos clubes de futebol de todo o Brasil, que poderão, através de SAFs, terem aí o seu futebol mais competitivo, ascendendo a outras divisões do futebol”, explicou.
Articulações Políticas para Manter Alíquota Menor
Diante do cenário, o Partido Liberal (PL) já apresentou emendas e destaques na tentativa de garantir a tributação menor. Sóstenes Cavalcante demonstrou confiança na capacidade de sua bancada em influenciar a decisão. “Eu tenho convicção de que nós vamos conseguir, em caso do relator não acatar as emendas, votarmos no plenário, porque todo bom brasileiro quer um futebol competitivo, e a SAF passou a ser um agente de transformação do futebol brasileiro”, destacou o líder do PL.
Críticas ao Governo e Projeção Econômica
O deputado também aproveitou a ocasião para criticar a postura do governo federal em relação à política tributária. “O que na verdade nós temos é um governo que gosta de sempre meter a mão no contribuinte para aumentar a arrecadação e não ter responsabilidade com a contenção de gastos”, declarou. Sóstenes estimou que a elevação da alíquota de 5% para 8,5% representaria um aumento de aproximadamente 70% na carga tributária dos clubes, embora ressalte que apenas o Ministério da Fazenda poderia fornecer uma estimativa precisa da receita adicional gerada.