Fim da exclusividade da Novo Nordisk se aproxima
A patente do Ozempic, medicamento amplamente utilizado para diabetes tipo 2 e controle de peso, vencerá em março de 2026. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Novo Nordisk para estender a validade da patente no Brasil. A empresa alegava um atraso de 13 anos na análise do seu pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
Decisão do STJ reforça tese do STF
A relatora do caso no STJ, ministra Maria Isabel Gallotti, baseou sua decisão em um julgamento anterior do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, o STF já havia decidido priorizar os interesses da coletividade, especialmente dos consumidores e do Sistema Único de Saúde (SUS), em detrimento dos interesses particulares das empresas farmacêuticas. O STJ considerou que não há previsão legal para prorrogar a validade de patentes em situações de atraso na análise do pedido pelo órgão competente, e que criar tal regra seria atribuição do Congresso Nacional, e não do Judiciário.
O que muda com o fim da patente?
Com o vencimento da patente em março de 2026 e a decisão do STJ, outras empresas poderão fabricar e comercializar medicamentos com o princípio ativo semaglutida, desde que obtenham as devidas aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A principal expectativa é a redução de preços no médio prazo, impulsionada pela concorrência entre as versões genéricas, o que tende a tornar o tratamento mais acessível para um número maior de pacientes e para o SUS.
Genéricos não são imediatos; STF ainda pode ser acionado
Apesar da decisão do STJ, a entrada de genéricos do Ozempic não será imediata. O processo depende do fim oficial da patente e da subsequente aprovação dos medicamentos pela Anvisa. Além disso, a Novo Nordisk ainda pode recorrer ao STF, o que poderia prolongar a disputa judicial. A expectativa é que, com a maior oferta e a consequente queda de preços, o debate sobre a incorporação do medicamento ao SUS seja facilitado.
