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2025/12 — Deputados petistas: Hugo Motta perdeu autoridade e apelou ao autoritarismo

A Câmara dos Deputados foi palco de intensas discussões e tensões políticas na última semana, culminando em críticas contundentes à conduta do deputado Hugo Motta. Após a polêmica retirada à força do deputado Glauber Braga do plenário e a subsequente aprovação do controverso Projeto de Lei da Dosimetria na madrugada de quarta-feira, parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) levantaram sérias preocupações. Nos corredores e no próprio plenário, a conversa girava em torno da percepção de que Motta, na condução dos trabalhos, perdeu autoridade e, pior, apelou para o autoritarismo. Este cenário acende um alerta sobre a governabilidade e a dinâmica das relações políticas no parlamento, questionando a forma como a pauta legislativa tem sido conduzida e a capacidade de diálogo entre as diferentes bancadas, especialmente em momentos de alta polarização e temas sensíveis à sociedade brasileira. A situação expõe fissuras profundas na já delicada harmonia do Congresso Nacional. O contexto da escalada de tensões na câmara A remoção de Glauber Braga: um ponto de inflexão A turbulência na Câmara dos Deputados atingiu um novo patamar com a remoção forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário. O incidente, ocorrido durante uma sessão que já se mostrava acalorada, gerou condenação generalizada entre as bancadas de oposição e levantou questionamentos sobre o respeito aos direitos regimentais dos parlamentares. Braga, conhecido por sua postura combativa e intervenções incisivas, estaria no centro de um debate inflamado, cujos detalhes sobre a infração específica que justificaria sua expulsão ainda são motivo de controvérsia. De acordo com relatos, a medida foi executada por seguranças da Casa por ordem da Mesa Diretora, sob a alegação de desrespeito ao regimento interno. Para muitos, a ação foi desproporcional e representou um ato de força contra a liberdade de expressão parlamentar. A imagem do deputado sendo retirado à força reverberou pelas redes sociais e pela mídia, alimentando o discurso de que a presidência da sessão estaria utilizando de meios autoritários para calar vozes dissonantes, especialmente as da oposição. Este episódio não apenas feriu a imagem do parlamento, mas também aprofundou as divisões políticas já existentes, criando um ambiente de desconfiança e ressentimento entre os deputados. A controversa votação do PL da dosimetria Horas após o incidente com Glauber Braga, a Câmara prosseguiu com a votação de um dos projetos mais sensíveis da pauta: o Projeto de Lei da Dosimetria. Aprovado na madrugada de quarta-feira, o PL gerou vasta discussão e críticas por parte de diversas frentes, incluindo setores jurídicos e de direitos humanos, que alertam para o potencial impacto sobre o sistema penal brasileiro. O projeto, que trata de aspectos relacionados à aplicação das penas, é visto por críticos como um retrocesso na legislação penal, podendo levar ao aumento da rigidez punitiva e à superlotação carcerária sem, contudo, resolver os problemas de fundo da criminalidade. A escolha de votar um projeto de tamanha complexidade e relevância social em um horário tão avançado, conhecido como “sessão da madrugada”, é frequentemente vista como uma tática para reduzir o escrutínio público e aprofundar o debate entre os parlamentares. Essa prática, embora regimental, é motivo de críticas constantes, pois dificulta a participação efetiva de todos os deputados e a compreensão plena dos detalhes por parte da sociedade. A junção desses dois eventos — a remoção de um deputado e a aprovação de um PL controverso em circunstâncias questionáveis — criou o pano de fundo perfeito para as críticas direcionadas à liderança de Hugo Motta. Críticas petistas: perda de autoridade e autoritarismo A visão dos deputados do PT sobre a conduta de Motta Para os deputados do Partido dos Trabalhadores, as ações e a postura de Hugo Motta na condução dos trabalhos legislativos, especialmente nos dias que se seguiram aos eventos descritos, revelaram uma grave deterioração de sua autoridade política e uma inclinação perigosa ao autoritarismo. Segundo parlamentares petistas, a autoridade de um líder no Congresso não se sustenta apenas pela força do regimento, mas, primordialmente, pela capacidade de dialogar, mediar conflitos e construir consensos. A decisão de remover um deputado do plenário, especialmente em um ambiente já conflagrado, foi interpretada como uma incapacidade de gerenciar a divergência política de forma democrática. Além disso, a forma como a pauta foi conduzida, forçando votações importantes em horários desfavoráveis e aparentemente ignorando a oposição, solidificou a percepção de que Motta estaria utilizando as ferramentas regimentais para impor sua vontade ou a de seu grupo político. “Um líder perde a autoridade quando precisa apelar para a coerção ao invés da persuasão. E usar o regimento para silenciar vozes é a manifestação mais clara de autoritarismo”, afirmou um deputado petista em conversa informal no plenário. Eles argumentam que a prerrogativa de conduzir as sessões deve ser exercida com moderação e respeito à pluralidade de ideias, e que a falta dessas qualidades compromete a legitimidade das decisões tomadas. Impacto na liderança da câmara e no processo legislativo A percepção de que Hugo Motta teria perdido autoridade e apelado ao autoritarismo não se restringe apenas ao campo das críticas ideológicas. Ela tem implicações diretas na capacidade de governança da Câmara e na eficácia do processo legislativo. A confiança entre os líderes de bancada é um pilar fundamental para a tramitação de projetos e a formação de maiorias. Quando essa confiança é abalada, como parece ser o caso, a articulação política se torna mais difícil, os acordos são rompidos e o ambiente geral se torna de permanente embate. A oposição, ao se sentir desrespeitada e silenciada, tende a intensificar suas táticas de obstrução, o que pode atrasar ou inviabilizar a aprovação de matérias consideradas essenciais para o governo. Além disso, a imagem de uma Câmara que recorre à força e a manobras regimentais para aprovar projetos importantes pode afetar negativamente a percepção pública sobre a instituição e a democracia brasileira como um todo. A liderança de Motta, neste cenário, enfrenta o desafio de reconstruir pontes e demonstrar uma capacidade de diálogo que, no momento, é questionada por uma parcela significativa do parlamento. Perspectivas sobre a condução da câmara A efervescência política na

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2025/12 — Precedente de Donadon pode guiar caso Zambelli no supremo

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a posse do suplente em até 48 horas, reacende intensas discussões sobre precedentes similares no Legislativo brasileiro. A perda de mandato parlamentar, nestes termos, tem um marco histórico relevante no caso do ex-deputado Natan Donadon. Este precedente de 2013 ilustra a complexidade e a tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo, estabelecendo um importante referencial para a situação atual. A análise deste cenário revela não apenas os aspectos jurídicos intrínsecos à condenação de Zambelli, mas também as intrincadas dinâmicas políticas que permeiam a autonomia e a imagem da Câmara dos Deputados diante da opinião pública e do Judiciário. O precedente de Natan Donadon e a perda de mandato parlamentar O caso do ex-deputado Natan Donadon, em 2013, emergiu como um marco fundamental na jurisprudência brasileira e nas relações entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Donadon, condenado por peculato em trânsito em julgado, enfrentou um processo de cassação de seu mandato que se tornou um divisor de águas. Inicialmente, a Câmara dos Deputados, em uma votação secreta, decidiu pela sua permanência no cargo, um movimento amplamente interpretado como uma “blindagem” parlamentar, prática comum na época. Essa decisão gerou grande insatisfação popular e repercussão negativa, levantando questionamentos sobre a efetividade da justiça e a responsabilidade dos parlamentares. A reviravolta no caso Donadon A resposta judicial a essa “blindagem” não tardou. O Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, interveio na questão. Em uma decisão que reafirmava a primazia da Constituição e a autoridade do Judiciário em casos de condenação criminal definitiva de parlamentares, o STF anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido Donadon no mandato. A corte entendeu que a condenação em trânsito em julgado acarretava a perda automática do mandato, independentemente da deliberação do Legislativo, especialmente quando a votação da Câmara se mostrou descolada da gravidade da condenação e do anseio público por responsabilização. Essa anulação forçou a Câmara a revisitar sua posição, gerando um novo cenário de pressão e debate interno. Votação histórica e o fim do voto secreto Diante da determinação do STF, a Câmara dos Deputados foi compelida a realizar uma nova votação sobre a cassação de Natan Donadon. Este segundo escrutínio, no entanto, foi notável por dois motivos cruciais que o tornaram histórico e reformularam o processo de perda de mandato no Brasil. Primeiramente, as votações desse tipo deixaram de ser secretas. A transição para o voto aberto representou um avanço significativo na transparência do Legislativo, eliminando a margem para a “blindagem” de parlamentares por meio de votos ocultos. A publicidade dos votos passou a expor os deputados à avaliação de seus eleitores e da opinião pública, aumentando a responsabilidade individual. Em segundo lugar, mesmo com a ausência de muitos parlamentares, o que indicava uma tentativa de esvaziar a votação e evitar o desgaste político, Donadon foi finalmente cassado e perdeu seu mandato. Este desfecho demonstrou que, mesmo diante de manobras políticas, a pressão judicial e a opinião pública, amplificadas pelo voto aberto, podiam prevalecer, estabelecendo um precedente robusto para futuras condenações criminais de congressistas. Desdobramentos políticos e a autonomia dos poderes A situação de Carla Zambelli, com a determinação de perda imediata do mandato pelo STF, coloca a Câmara dos Deputados em uma encruzilhada similar à enfrentada no caso Donadon. A deputada possui uma condenação em trânsito em julgado, o que significa que não cabe mais nenhum recurso, e sua situação é considerada irreversível do ponto de vista jurídico, agravada pelo fato de se encontrar fora do país, em aparente fuga. Este cenário traz à tona um delicado cálculo político e levanta questões fundamentais sobre a autonomia dos poderes e a imagem do Legislativo perante a sociedade. A imagem do legislativo e a condenação de Zambelli A inicial “blindagem” de Zambelli pela Câmara dos Deputados, em face de sua condenação e sua condição de foragida, gerou uma percepção negativa na opinião pública. A sociedade espera que o Legislativo atue com transparência e responsabilidade, e a proteção de um parlamentar com uma situação jurídica tão grave pode comprometer a credibilidade da instituição. Em uma análise que mescla aspectos jurídicos e políticos, uma nova votação na Câmara, resultando na cassação de Carla Zambelli, poderia ser um caminho para a Casa reafirmar sua independência e, ao mesmo tempo, dar uma resposta contundente ao STF. Essa postura demonstraria que o Legislativo é capaz de corrigir seus próprios rumos, evitando a impressão de que está aquém da gravidade dos fatos ou da expectativa social por accountability. Tal decisão seria vista como uma tentativa de restaurar a imagem do Congresso e sanar uma situação que, sem dúvida, “ficou feia” perante o escrutínio público e internacional. O embate entre STF e congresso e outros casos A decisão do ministro Alexandre de Moraes, fundamentada em precedentes do Mensalão — casos em que parlamentares condenados perderam automaticamente seus mandatos —, intensifica a divergência de interpretações entre os poderes. Este é um embate constitucional sobre qual poder tem a palavra final na perda de mandato de um parlamentar com condenação definitiva. O cálculo político dos líderes do Congresso, como Hugo Motta, torna-se crucial para evitar que a situação “incendeie” ainda mais a relação já tensa entre Judiciário e Legislativo. Há uma tendência identificada em discursos de aliados de que o caminho mais polido seria acatar a decisão do Supremo, embora isso não exclua o debate sobre a prerrogativa parlamentar. Adicionalmente, a decisão no caso Zambelli pode ter um impacto direto no julgamento de outros deputados, como Ramagem, previsto para a próxima semana no plenário da Câmara. A forma como o caso Zambelli for conduzido pode estabelecer um novo padrão. Por exemplo, se Ramagem, que é visto como alguém com melhores relações no parlamento, conseguir ser “livrado” da cassação com mais apoio do que Zambelli, isso pode indicar uma flexibilização ou uma busca por diferenciação por parte dos parlamentares, dependendo

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Câmara debate cassação de Zambelli e Braga em sessão decisiva

Em um momento de intensa polarização política e crescente escrutínio sobre a conduta parlamentar, a Câmara dos Deputados do Brasil se prepara para um debate crucial. O destino político de dois parlamentares, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), está em jogo, com seus processos de cassação de mandato avançando para discussões e possíveis votações. A cassação de um mandato representa a perda da cadeira parlamentar e a inabilitação para concorrer a cargos eletivos por um período, um dos mais severos instrumentos de controle ético e disciplinar disponíveis no regimento interno da Casa. Tais deliberações não apenas impactam a trajetória individual dos envolvidos, mas também reverberam profundamente na dinâmica política nacional, estabelecendo precedentes e reafirmando a importância do decoro e da responsabilidade no exercício do poder legislativo. A expectativa é de sessões com discursos acalorados e um grande interesse público, refletindo a gravidade das acusações e as implicações para a democracia. Os casos em análise e suas motivações A Câmara dos Deputados, como guardiã da ética parlamentar, frequentemente se vê diante da tarefa de analisar condutas que extrapolam os limites do decoro. Os casos de Carla Zambelli e Glauber Braga, embora distintos em suas naturezas, convergem na urgência de uma avaliação rigorosa por parte de seus pares. Ambos os processos envolvem alegações de quebra de decoro parlamentar, a base para a cassação de um mandato. A análise detalhada desses casos é fundamental para entender a complexidade das discussões que ocorrerão. As acusações contra Carla Zambelli A deputada Carla Zambelli tem sido alvo de diversas representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a maioria delas decorrentes de episódios de grande repercussão pública. Entre as principais acusações, destacam-se alegações de incitação à desordem, ataques a instituições democráticas, uso indevido de verbas e recursos públicos, e conduta incompatível com o cargo parlamentar. Um dos incidentes mais notórios que motivaram pedidos de cassação foi o episódio envolvendo uma perseguição a um homem armado na véspera do segundo turno das eleições de 2022, no qual a deputada portava uma arma de fogo. Além disso, falas em redes sociais e pronunciamentos no plenário da Câmara, considerados por alguns como ofensivos e desrespeitosos aos poderes constituídos e a membros do judiciário, também figuram entre as bases das representações. Os proponentes da cassação argumentam que tais atos não apenas ferem o decoro parlamentar, mas também minam a confiança nas instituições democráticas e no próprio Congresso Nacional. A defesa de Zambelli, por sua vez, costuma alegar que suas ações estão protegidas pela imunidade parlamentar, que suas declarações se enquadram na liberdade de expressão e que as acusações são motivadas por perseguição política. As alegações envolvendo Glauber Braga Por outro lado, o deputado Glauber Braga enfrenta pedidos de cassação relacionados principalmente a sua postura e embates em comissões e no plenário da Câmara. Conhecido por seu estilo combativo e por se posicionar de forma veemente em debates, Braga teve sua conduta questionada em episódios de discussões acaloradas com outros parlamentares, ministros de Estado e até mesmo com seguranças da Casa. As acusações giram em torno de alegadas agressões verbais, obstrução de trabalhos parlamentares de forma considerada inadequada e conduta antiprofissional que teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão e do embate político, configurando quebra de decoro. Em um dos casos mais recentes, Braga foi alvo de uma representação por um entrevero com um segurança da Câmara, o que gerou um debate intenso sobre o limite da atuação dos parlamentares dentro das dependências do Congresso. A defesa de Braga usualmente argumenta que suas ações são parte da sua prerrogativa de fiscalizar e debater, e que suas manifestações, ainda que enérgicas, se enquadram na liberdade de expressão inerente ao mandato parlamentar e à defesa de suas convicções políticas e ideológicas. O rito processual na Câmara dos Deputados A cassação de um mandato parlamentar no Brasil é um processo complexo e rigoroso, desenhado para garantir o devido processo legal e a ampla defesa. Não é uma decisão que pode ser tomada de forma precipitada, envolvendo diversas etapas e instâncias dentro da Câmara dos Deputados, culminando em uma votação no plenário. Este rito é fundamental para assegurar a legitimidade das decisões e evitar abusos. Da representação à votação: etapas e instâncias O caminho para a cassação de um mandato inicia-se com uma representação, que pode ser apresentada por outro deputado, partido político ou até mesmo pela Mesa Diretora da Câmara, detalhando a suposta quebra de decoro. Essa representação é então encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No Conselho, uma série de procedimentos é observada: primeiramente, o deputado acusado é notificado e tem o direito de apresentar sua defesa preliminar. Em seguida, é designado um relator, que conduz a fase de instrução, coletando provas, ouvindo testemunhas e o próprio acusado. Após essa fase, o relator apresenta um parecer, que pode recomendar o arquivamento da representação, a aplicação de uma advertência, a suspensão temporária do mandato ou a cassação. O parecer é então votado pelos membros do Conselho de Ética. Caso o parecer pela cassação seja aprovado no Conselho, ele é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para uma análise estritamente jurídica, verificando se todos os ritos legais foram cumpridos e se não há vícios formais. A CCJC não julga o mérito da acusação, apenas a legalidade do processo. Se aprovado na CCJC, o processo finalmente segue para o plenário da Câmara dos Deputados. No plenário, após debate entre os deputados, ocorre a votação. Para que um mandato seja cassado, é necessário o voto da maioria absoluta dos membros da Casa, ou seja, 257 dos 513 deputados, em votação aberta e nominal. Este quórum elevado demonstra a seriedade e a importância da decisão, que impacta diretamente a representatividade democrática. Implicações e precedentes para a política nacional As discussões e votações sobre a cassação de mandatos têm implicações que vão muito além dos parlamentares envolvidos. Cada decisão tomada no Conselho de Ética e no plenário estabelece precedentes importantes para a conduta

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Crise na Câmara: Sumiço de deputados Irrita e Gera Projeto Radical

A ausência constante de deputados federais nas sessões da Câmara, mesmo com salários e gabinetes ativos, atingiu um ponto crítico. A situação, que se tornou recorrente, gerou indignação e expôs uma brecha no Regimento Interno, permitindo que parlamentares faltosos continuem recebendo integralmente seus vencimentos. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei que visa combater essa prática, endurecendo as regras para deputados que acumulam faltas injustificadas. A proposta surge em um momento de crescente desconfiança da população em relação à classe política e promete acender um debate acalorado no Congresso Nacional. O projeto de Petrone é uma resposta direta à percepção de que alguns parlamentares estão negligenciando suas responsabilidades, impactando negativamente a qualidade das decisões tomadas na Câmara. A medida busca aumentar a transparência e a responsabilização dos deputados, garantindo que aqueles que não cumprem seus deveres sejam devidamente punidos. O tema é explosivo e deve gerar forte reação de parlamentares que se beneficiam da atual situação. Análise SIMBA: O Que o Dirigente Não Contou A proposta de Talíria Petrone, embora necessária, enfrenta um caminho árduo para ser aprovada. A resistência por parte de deputados que se beneficiam do sistema atual é esperada, e a articulação política para garantir a aprovação do projeto será um desafio considerável. O impacto futuro dessa medida, caso seja implementada, pode ser significativo, forçando uma mudança de comportamento por parte dos parlamentares e restaurando a confiança da população no processo legislativo. A aprovação dessa lei poderia, inclusive, incentivar uma revisão mais ampla das regras internas da Câmara, buscando maior eficiência e transparência. A aprovação desse projeto também pode influenciar as próximas eleições, com eleitores cada vez mais atentos à frequência e ao desempenho dos seus representantes. A pressão popular por maior responsabilização dos parlamentares tende a aumentar, forçando os partidos políticos a serem mais criteriosos na seleção de seus candidatos e a cobrarem um maior comprometimento com o trabalho legislativo. O Projeto de Lei de Talíria Petrone A proposta da deputada do PSOL-RJ detalha mecanismos para punir deputados que faltam sem justificativa. Entre as medidas propostas, estão o desconto proporcional do salário e a suspensão temporária do mandato em casos de reincidência. O objetivo é criar um sistema mais justo e transparente, que incentive a participação ativa dos parlamentares nas atividades da Câmara. Repercussão na Câmara dos Deputados A apresentação do projeto gerou debates acalorados entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a necessidade de maior rigor no controle da frequência e do desempenho dos deputados, outros argumentam que a proposta pode ferir a autonomia parlamentar e dificultar o trabalho dos representantes eleitos. A votação do projeto promete ser tensa e dividirá a Câmara dos Deputados. Próximos Passos O projeto de lei será agora encaminhado às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para análise e parecer. Em seguida, será votado em plenário, onde precisará do apoio da maioria dos deputados para ser aprovado. A expectativa é que o processo legislativo seja longo e marcado por intensos debates e negociações. FAQ: Perguntas Frequentes Sobre o Projeto Qual o objetivo principal do projeto de lei? O objetivo é combater a ausência injustificada de deputados nas sessões da Câmara, garantindo que recebam punições proporcionais. Quais as principais medidas propostas pelo projeto? Desconto proporcional do salário e suspensão temporária do mandato em casos de reincidência. Qual o impacto esperado caso o projeto seja aprovado? Maior responsabilização dos deputados e aumento da confiança da população no processo legislativo. Deixe sua opinião sobre a necessidade de maior controle sobre a frequência dos deputados! Fonte: https://oglobo.globo.com

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