A paixão nacional pela Copa do Mundo já começa a tomar conta das ruas brasileiras, e em São José dos Campos não é diferente. Para garantir que a tradicional pintura das vias públicas ocorra de forma segura e dentro da legalidade, a prefeitura da cidade publicou, nesta quarta-feira (13), a Instrução Normativa nº 01/SEMOB/2026. A medida estabelece critérios claros e procedimentos práticos para os moradores que desejam colorir suas ruas em homenagem ao Mundial de 2026.
Mesmo com a Copa ainda a mais de um mês de distância, o clima de festa já é evidente em bairros como o Novo Horizonte. Na Rua 6, por exemplo, moradores se uniram para decorar a via com as cores da bandeira e referências ao futebol, revivendo uma tradição que se solidificou no Brasil a partir da conquista do tricampeonato em 1970.
Regras claras: o que é permitido e o que é proibido
A nova normativa da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) detalha quais tipos de vias podem ser decoradas. Apenas ruas de bairro, sem semáforos e destinadas exclusivamente ao acesso de moradores, terão a pintura permitida. É fundamental que a autorização seja solicitada previamente à prefeitura, por meio do portal Prefbook ou nos Protocolos Administrativos.
Entre as recomendações, a prefeitura solicita o uso de tintas laváveis, facilitando a remoção após o término do torneio. É obrigatório identificar os responsáveis pela solicitação e o trecho exato da rua que será pintado.
Por outro lado, algumas ações são expressamente proibidas. Não será permitido cobrir ou descaracterizar qualquer sinalização de trânsito existente no asfalto, como faixas de pedestres, setas e outras marcações. Decorações realizadas sem o aval da prefeitura ou que impactem diretamente o trânsito geral da cidade não serão autorizadas e são passíveis de multas e penalidades legais.
Como solicitar a autorização para sua rua
Moradores interessados em decorar suas ruas devem acessar o portal Prefbook ou se dirigir a um posto de Protocolo Administrativo da prefeitura. No pedido, é necessário informar o nome completo do requerente e o endereço exato da via que se pretende pintar. Após a submissão, é preciso aguardar a análise técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana antes de iniciar qualquer trabalho de pintura.
Fiscalização e sanções
A prefeitura alerta que fiscalizações serão realizadas ativamente para assegurar o cumprimento das normas. Qualquer pintura irregular, feita sem autorização ou em desacordo com as regras estabelecidas, sujeitará os responsáveis a sanções legais. A medida visa garantir a segurança viária e a organização urbana durante o período de celebração da Copa do Mundo.
Tradição que se mantém viva, agora com organização
A Rua 6, no bairro Novo Horizonte, é um exemplo de como a tradição pode coexistir com as novas regras. Os moradores da via, que já anteciparam a festa da Copa, se certificaram de cumprir todas as exigências da prefeitura antes de colorir o asfalto. A iniciativa em São José dos Campos busca equilibrar a alegria e o engajamento comunitário com a necessidade de manter a ordem e a segurança no trânsito, permitindo que a paixão pelo futebol seja expressa de forma consciente e responsável.
