A disputa política nos bastidores do São Paulo Futebol Clube escalou para a esfera judicial. Um grupo de conselheiros de oposição entrou com uma ação na Justiça de São Paulo para modificar as regras da reunião que pode decidir sobre o afastamento provisório do presidente Júlio Casares. As principais reivindicações são a adoção do voto híbrido e a redução do quórum mínimo necessário para aprovar o impeachment.
Controvérsia sobre o Quórum para Afastamento
A reunião, marcada para esta sexta-feira no MorumBis, foi convocada duas vezes devido a uma divergência interpretativa no Estatuto do clube. O artigo 112 prevê a destituição com dois terços dos votos dos conselheiros, o que corresponderia a 171 votos. Contudo, o artigo 58, invocado na segunda convocação, estabelece que medidas como a destituição necessitam de 75% de aprovação do Conselho Deliberativo, elevando o quórum para 191 votos.
O presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, justificou a escolha pelo artigo 58 com base no princípio jurídico In dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu). Ele argumentou que, diante da ambiguidade, deve prevalecer a norma que favorece o acusado, negando qualquer favorecimento a Casares e afirmando que suas decisões não feriram o Estatuto.
Votação Híbrida em Debate
Outro ponto central da ação judicial é o pedido para que a votação seja híbrida, permitindo votos online e presenciais. A oposição recorreu à Justiça após Olten Ayres de Abreu Júnior negar a solicitação. O presidente do Conselho Deliberativo defendeu que a gravidade de um processo de impeachment, que “mexe com estrutura e credibilidade do clube”, exige o voto presencial para garantir a lisura e evitar contestações futuras. Ele mencionou que votações sobre questões disciplinares de conselheiros já foram realizadas de forma híbrida na atual gestão, mas ressaltou a maior importância do afastamento presidencial.
Grupos de Oposição e o Processo de Impeachment
A ação judicial é assinada por três grupos políticos de oposição do São Paulo: Salve o Tricolor Paulista, Movimento São Paulo 1930 e Frente Democrática em Defesa do São Paulo. O processo de impeachment foi iniciado com 57 assinaturas, superando o mínimo de 50 exigido. Apesar de o Conselho Consultivo ter emitido um parecer contrário ao impeachment, o documento não é determinante, mas serve como base para a discussão dos votos.
Próximos Passos e Implicações
Atualmente, o afastamento provisório de Júlio Casares dependerá de, no mínimo, 191 votos do Conselho Deliberativo. Caso o afastamento seja aprovado, uma Assembleia Geral de sócios do clube deverá ser convocada em até 30 dias para ratificar a decisão, necessitando de maioria simples. Se Casares for afastado tanto pelo Conselho quanto pela Assembleia, ele será banido do clube. Em caso de renúncia, ele poderia permanecer no Conselho Consultivo, situação semelhante à vivida pelo ex-presidente Carlos Miguel Aidar em 2015.
