O atacante brasileiro Vini Jr., do Real Madrid, tornou-se um símbolo da luta contra o racismo no futebol, mas sua jornada é marcada por uma dolorosa realidade: mais de 20 episódios de ataques racistas em suas oito temporadas na Europa. Longe de serem casos isolados, esses incidentes se inserem em um contexto de recorrência e baixa responsabilização no futebol europeu, levantando questionamentos sobre a eficácia das leis e a vontade das entidades em combater o problema.
O episódio mais recente, ocorrido na última terça-feira (17) durante o confronto entre Real Madrid e Benfica pela Champions League em Lisboa, reacendeu o debate. Vini Jr. acusou o meia do Benfica, Gianluca Prestianni, de proferir ofensas racistas. A UEFA anunciou a abertura de uma investigação, enquanto o atacante Kylian Mbappé, companheiro de Vini Jr., reforçou a acusação, afirmando ter ouvido ao menos cinco insultos. Prestianni, por sua vez, nega as alegações.
O Recorrente Cenário de Racismo e Impunidade
A situação de Vini Jr. não é nova. Nos últimos anos, a Procuradoria-Geral da Espanha arquivou diversas denúncias apresentadas pela LaLiga, incluindo casos envolvendo o brasileiro em partidas contra Barcelona, Mallorca e Atlético de Madrid. Essa sequência de arquivamentos evidencia a dificuldade de transformar denúncias em punições efetivas, alimentando a percepção de impunidade.
A acusação de Vini Jr. contra Prestianni, inclusive, ganha um novo contorno com o relato de Mbappé de que o jogador argentino teria coberto a boca para evitar ser flagrado pelas câmeras, um indício da premeditação e da dificuldade de obtenção de provas visuais diretas em campo.
O Que Diz o Direito e Onde Residem os Desafios
No âmbito do Direito Internacional, o racismo é expressamente proibido por tratados de direitos humanos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que obriga os países signatários a adotar medidas legais. No entanto, o direito internacional não define crimes diretamente; cada país deve incorporar essas normas em sua legislação interna, o que resulta em variações nas consequências jurídicas.
Em Portugal, onde o incidente mais recente teria ocorrido, o caso deverá ser investigado e julgado de acordo com a legislação local, independentemente da nacionalidade dos envolvidos. Segundo o professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo, João Amorim, a legislação antirracista é aplicada na prática, mas o processo exige garantias legais, como coleta de provas, contraditório e ampla defesa.
A professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo, Maristela Basso, aponta um descompasso entre a norma e sua efetividade. Muitos casos são arquivados por falta de provas individualizadas, dificuldade de identificar os autores em estádios e a reclassificação das condutas como infrações administrativas.
