O Corinthians sofreu uma nova derrota na Justiça do Trabalho em um processo movido por Allan Barreto dos Santos, ex-jogador do futsal alvinegro. A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo clube, mantendo a condenação que estabelece o pagamento de uma pensão vitalícia ao atleta.
Decisão Mantém Condenação por Incapacidade
Allan Barreto sofreu uma lesão no menisco do joelho direito durante uma partida pelo Corinthians em outubro de 2022. A Justiça considerou que o problema gerou incapacidade permanente para o exercício da profissão e, por isso, manteve a determinação de pensão vitalícia, equivalente a 40% da remuneração que o jogador recebia.
Além disso, o tribunal ampliou a base de cálculo da pensão, que agora deverá incluir o 13º salário e os valores recebidos pelo jogador a título de direito de imagem. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no entanto, ficou fora da conta.
Corinthians Considerado Responsável
Na decisão, o entendimento apontou que o atleta continuou atuando depois da lesão sem receber o tratamento adequado. Dessa forma, a Justiça atribuiu ao Corinthians responsabilidade tanto pelo problema ocorrido durante o trabalho quanto pela condução indevida da recuperação do jogador.
Início dos Pagamentos e Multa Diária
O Corinthians terá a obrigação de iniciar os pagamentos em 1º de junho de 2029. A partir dessa data, Allan Barreto deverá constar na folha de pagamento do clube para garantir o cumprimento da obrigação determinada pela Justiça.
Em caso de descumprimento, o tribunal estabeleceu uma multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil. A pensão, por sua vez, seguirá de forma vitalícia, conforme os critérios definidos no processo judicial.
