O cálculo de uma multa aplicada pela Caixa Econômica Federal ao Corinthians, referente a parcelas atrasadas da Neo Química Arena, está sob novo questionamento. O perito Anísio Costa Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa, encaminhou na última sexta-feira (2) uma nova representação ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), complementando um documento protocolado em agosto.
Anísio aponta que a Caixa teria calculado a multa sobre uma base de aproximadamente R$ 487,35 milhões. Contudo, em sua análise, o percentual deveria incidir apenas sobre as seis parcelas que estavam efetivamente vencidas em 22 de agosto de 2019, quando o banco iniciou a cobrança judicial, totalizando cerca de R$ 37,86 milhões. Com essa base, a multa seria de aproximadamente R$ 3,78 milhões, e não o valor cobrado pela Caixa, o que gerou uma diferença inicial de cerca de R$ 44,95 milhões.
O Cálculo Milionário em Debate
O perito atualizou essa diferença com base nos critérios financeiros contratuais. Utilizando a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) até julho de 2022 e, posteriormente, o CDI, os R$ 44,95 milhões identificados em 2019 poderiam atingir cerca de R$ 196,01 milhões até 30 de setembro de 2026. Em entrevista, Anísio classificou a cobrança da Caixa como equivocada, mencionando que a diferença atualizada, considerando a repetição do indébito em dobro, poderia chegar a R$ 400 milhões.
Outros Valores Questionados e a Repetição do Indébito
A representação também contesta a maneira como a Caixa aplicou uma multa de 10% sobre os juros de mora e sobre outra penalidade contratual, chamada de “Pena”. Anísio calcula que a inclusão dessas parcelas na base de cálculo da multa gerou uma cobrança adicional de aproximadamente R$ 406,8 mil em 2019, que, atualizada, chegaria a cerca de R$ 1,77 milhão em 30 de setembro de 2026.
Se a Justiça reconhecer a chamada “repetição do indébito em dobro”, além dos honorários de 10% mencionados no documento, o Corinthians, segundo os cálculos apresentados, poderia receber até R$ 431,22 milhões. É importante ressaltar que esse montante depende do reconhecimento das premissas jurídicas utilizadas pelo perito e não representa, neste momento, um valor que o clube possa exigir.
Pedidos de Transparência e Perícia
Para elucidar a questão, Anísio solicitou que a Caixa apresente uma memória de cálculo detalhada e auditável da multa, visando identificar todos os componentes utilizados para chegar à base de R$ 487,35 milhões. O perito também pediu informações sobre eventuais perícias contábeis realizadas durante o processo e sobre a análise dos valores durante a renegociação da dívida. Além disso, demandou que Corinthians e Arena Itaquera apresentem documentos sobre o tratamento dado à multa no acordo firmado em 2022, sugerindo uma perícia financeira independente caso as informações sejam insuficientes.
Discrepâncias nos Pagamentos e Gestão da Dívida
Anísio revelou que, apesar de uma reunião com o presidente do Corinthians, Osmar Stabile, em setembro, ainda não recebeu os números completos referentes à Arena Itaquera, empresa responsável pela administração do estádio. Ele enfatiza a importância dessa documentação, já que a dívida não está registrada diretamente no CNPJ do Corinthians, mas sim no da Arena.
O perito apontou uma divergência significativa nos valores de pagamentos: o Corinthians teria fornecido uma relação de cerca de R$ 160 milhões pagos entre julho de 2015 e 2019, enquanto uma planilha da Caixa indicaria aproximadamente R$ 260 milhões no mesmo período. “Quem está errado? São os números do Corinthians ou são os números da Caixa? Um dos dois não está certo”, questionou Anísio.
O Ministério Público de São Paulo, através do promotor Cássio Roberto Conserino, já acompanha o caso e apura possíveis inconsistências nos cálculos da dívida da Neo Química Arena, tendo determinado uma nova análise técnica dos valores, incluindo a multa de 10% contestada. Paralelamente, Corinthians e Caixa seguem em negociações sobre a dívida, que já resultaram na suspensão temporária de uma parcela de R$ 28 milhões em setembro e no pedido do clube para a devolução de R$ 27 milhões de uma conta-reserva.
A dívida da Arena representa cerca de 25% do endividamento total do Corinthians, estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões. O acordo de renegociação de 2022 estipula o prazo de quitação até dezembro de 2041, com juros de 2% ao ano mais a variação do CDI. Os primeiros pagamentos, em 2023 e 2024, foram direcionados principalmente aos juros acumulados, que estão entre os valores questionados pela perícia. A amortização do principal, estimado em R$ 700 milhões, começou efetivamente em 2025, com o saldo devedor em R$ 642 milhões ao fim daquele ano.
