O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a Assembleia Geral que votaria o novo estatuto do Corinthians neste sábado, 19 de setembro. A paralisação ocorre em resposta a uma apelação apresentada por três associados do clube, e a medida cautelar permanece em vigor até que o recurso seja julgado ou que uma nova decisão seja proferida pelo relator.
A informação, inicialmente divulgada pelo portal “Meu Timão”, foi posteriormente confirmada por Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians. Em nota oficial, Tuma Júnior comunicou: “A Presidência do Conselho Deliberativo do Sport Club Corinthians Paulista comunica que a Assembleia Geral Extraordinária convocada para 19 de setembro está suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”.
Os Motivos da Suspensão Judicial
A decisão do desembargador foi fundamentada no artigo 97 do estatuto do Corinthians. O magistrado apontou irregularidades no processo, destacando que o Conselho de Orientação (Cori) não teve sua atribuição de propor mudanças aceita e que o Conselho Deliberativo havia, inclusive, rejeitado o texto-base da proposta de alteração.
Em sua decisão, o desembargador enfatizou a importância da medida: “Nesse contexto, a suspensão temporária mostra-se adequada e reversível, preservando a utilidade do julgamento da apelação. A medida, ademais, não representa juízo definitivo sobre a validade das propostas nem ingerência no mérito das escolhas associativas. Destina-se apenas a preservar a situação existente, diante da relevância dos fundamentos recursais e da possibilidade de produção imediata de efeitos eleitorais de difícil recomposição”.
Como Seria a Votação do Estatuto
A votação da reforma do estatuto estava programada para ocorrer no sábado, 19 de setembro, nas dependências do Parque São Jorge. O pleito seria realizado entre 9h e 17h (horário de Brasília) e permitiria a participação de associados com pelo menos cinco anos de adimplência. Os votantes teriam a tarefa de analisar e deliberar sobre 11 tópicos específicos de alteração do estatuto.
Próximos Passos e Cenário Futuro
Com a suspensão determinada pelo TJ-SP, não há, por enquanto, um novo prazo estabelecido para que a votação do estatuto ocorra. Diante da proximidade do período eleitoral do clube, a tendência é que a deliberação sobre o novo regimento seja adiada para o próximo triênio, após a eleição da nova diretoria e conselheiros do Corinthians.
