Brasil reconhece Delcy Rodríguez como líder interina
O Brasil oficializou o reconhecimento de Delcy Rodríguez, vice-presidente da Venezuela, como a atual líder interina do país. Esta decisão surge após a captura do presidente Nicolás Maduro, frequentemente classificado como ditador por diversos setores. A confirmação foi dada pela ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, que explicou que Delcy assume a presidência interina na ausência de Maduro, conforme previsto pela Constituição venezuelana.
O que diz a Constituição venezuelana sobre sucessão
De acordo com o artigo 233 da Constituição da Venezuela, a vice-presidente é encarregada de assumir o cargo em casos de “ausência absoluta” do presidente. Nessa condição, Delcy Rodríguez teria a responsabilidade de convocar novas eleições em um prazo de até 30 dias, com o vencedor cumprindo um mandato de seis anos. Por outro lado, o artigo 234 aborda situações de “falta temporária”, onde o vice pode governar por 90 dias, extensíveis por mais 90 com aprovação da Assembleia Nacional. Se a ausência ultrapassar 180 dias, a Assembleia deve determinar se a situação configura ausência absoluta.
Interpretação do Tribunal Superior de Justiça gera incertezas
A situação atual gerou um debate sobre a classificação da ausência de Maduro como “falta temporária” ou “ausência absoluta”, impactando diretamente o tempo de permanência de Delcy Rodríguez no poder. O Tribunal Superior de Justiça da Venezuela, alinhado ao chavismo, interpretou a captura de Maduro como uma “impossibilidade material e temporária” para o exercício de suas funções, excluindo tanto a falta temporária quanto a ausência absoluta. Essa interpretação levanta suspeitas de ser uma estratégia do regime chavista para evitar que a Constituição imponha um limite para a permanência de Delcy, que conta com o apoio de setores militares estratégicos.
Cenário internacional e futuro incerto
O futuro da Venezuela permanece nebuloso. Enquanto o Brasil reconhece Delcy como líder interina, os Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciaram a intenção de assumir a administração do país até que uma transição justa ocorra. Trump revelou que seu Secretário de Estado, Marco Rubio, manteve contato com Delcy Rodríguez, que teria demonstrado disposição em colaborar com os EUA para uma nova fase na Venezuela, segundo informações compartilhadas pelo presidente americano.
